O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai revogar o decreto que impede o traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior, após o caso da jovem Juliana Marins, que faleceu na Indonésia ao cair em um vulcão. A decisão de Lula de revogar o decreto que impede traslado de corpos foi comunicada durante um evento público em São Paulo, no qual ele também prestou solidariedade à família da vítima. Segundo o presidente, ele não tinha conhecimento da existência do decreto em vigor e garantiu que irá criar uma nova legislação para permitir que o governo brasileiro custeie a repatriação de corpos em situações semelhantes.
A decisão de Lula de revogar o decreto que impede traslado de corpos veio após grande comoção nas redes sociais e repercussão negativa da resposta inicial do Ministério das Relações Exteriores. O Itamaraty havia informado que não poderia arcar com os custos do transporte do corpo da jovem devido ao disposto no artigo 257 do decreto 9.199 de 2017. Esse regulamento define que a assistência consular não contempla despesas com sepultamento ou traslado de brasileiros falecidos no exterior, salvo em situações de caráter humanitário emergencial.
O anúncio de Lula de revogar o decreto que impede traslado de corpos representa um ponto de inflexão na política consular brasileira. Até então, as famílias enlutadas enfrentavam não apenas o luto, mas também os altos custos logísticos para trazer seus entes queridos de volta ao país. A mudança proposta pelo presidente tem o objetivo de assegurar que o Estado se responsabilize por casos como o de Juliana Marins, cujas circunstâncias exigem atuação mais sensível do poder público.
A pressão popular teve papel fundamental para que Lula decidisse revogar o decreto que impede traslado de corpos. Após o apelo emocionado do pai da jovem e intensa mobilização nas redes, o presidente telefonou diretamente para Manoel Marins, oferecendo apoio e prometendo resolver a situação. A atitude foi bem recebida por parte da população, embora especialistas em direito administrativo tenham questionado a viabilidade jurídica da medida sem a devida tramitação legal.
Apesar da decisão de Lula de revogar o decreto que impede traslado de corpos ter sido bem-intencionada, a execução prática ainda precisa ser cuidadosamente estruturada. A assessoria da Presidência não divulgou detalhes sobre como será o novo decreto e de que forma os critérios para custeio do traslado serão definidos. Há preocupação de que a proposta crie precedentes complexos para a administração pública se não for elaborada com rigor técnico.
O caso que motivou Lula a revogar o decreto que impede traslado de corpos envolve uma tragédia que comoveu o país. Juliana Marins morreu após um acidente no Monte Rinjani, na Indonésia, durante uma trilha em uma área de difícil acesso. A autópsia revelou trauma contundente e hemorragia interna, o que reforçou o apelo público para que o governo federal interviesse diretamente no caso. A ausência de uma rede oficial de apoio para esses casos gerou críticas contundentes à política externa brasileira.
Com a decisão de Lula de revogar o decreto que impede traslado de corpos, espera-se também uma revisão mais ampla da política de assistência consular. Organizações da sociedade civil defendem que o governo amplie seu suporte aos cidadãos brasileiros que vivem ou viajam fora do país, incluindo emergências médicas, acidentes e situações de vulnerabilidade. A medida pode representar um avanço no cuidado humanitário do Estado para com seus nacionais no exterior.
O impacto da decisão de Lula de revogar o decreto que impede traslado de corpos ainda será medido ao longo dos próximos meses, conforme novas diretrizes forem implementadas. A expectativa é que o novo decreto traga segurança jurídica e previsibilidade para as famílias, evitando futuras injustiças. Mais do que um gesto simbólico, essa mudança pode marcar uma nova postura do governo brasileiro frente às necessidades de seus cidadãos, independentemente de onde estejam.
Autor: Timofey Filippov