Lei nº 15.518 institui o programa no âmbito do MEC e da Capes, define cinco modalidades de bolsas e reforça a parceria entre universidades e escolas públicas.
Modalidade da PGFN permite desconto de 50% e parcelamento em até 60 meses; adesão deve ser feita pelo Portal Regularize até 29 de janeiro de 2027.
Nova fase do programa do BNDES já recebeu bilhões em pedidos e pode influenciar investimentos, exportações…
Proposta enviada ao Congresso prevê 4.704 novos cargos e 48.826 provimentos, enquanto governo busca controlar despesas…
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Emenda Constitucional nº 141 foi promulgada pelo Congresso Nacional em 16 de outubro de 2026 e também assegura dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
ID CTVM explica por que a lei atribui ao administrador a retenção do Imposto de Renda nos fundos e o que essa função exige da retaguarda O cotista de um fundo de investimento raramente recolhe ele próprio o…
Programa Ciclo de Saberes recebe inscrições até 8 de novembro e prevê participação de mestras e mestres das culturas populares, tradicionais e das artes