A execução de contratos públicos exige muito mais do que cumprir prazos e entregar obras ou serviços conforme o projeto, conforme evidencia o empresário Renato de Castro Longo Furtado Vianna. Nos últimos anos, compliance e transparência passaram a ocupar papel central na relação entre empresas contratadas e a administração pública, tornando-se critérios essenciais para a continuidade e a credibilidade dos contratos.
Em um ambiente cada vez mais fiscalizado, falhas de conformidade podem gerar sanções severas, como multas, rescisão contratual e impedimento de participar de novas licitações. Por isso, adotar práticas sólidas de compliance e garantir transparência durante toda a execução do contrato deixou de ser diferencial e se tornou uma necessidade estratégica. Nos próximos parágrafos, você encontrará os principais pontos para estruturar um compliance eficaz e reduzir riscos na gestão contratual.
O que significa compliance na execução de contratos públicos?
De acordo com Renato de Castro Longo Furtado Vianna, compliance, no contexto dos contratos públicos, refere-se ao conjunto de práticas e procedimentos adotados para garantir o cumprimento das leis, normas, cláusulas contratuais e princípios da administração pública. Isso inclui desde a observância da legislação vigente até o respeito às regras internas do órgão contratante.
Na prática, o compliance atua como um sistema de prevenção de riscos, ajudando a empresa a identificar falhas, corrigir desvios e evitar condutas que possam comprometer o contrato. Quando bem estruturado, ele protege tanto a organização quanto os gestores envolvidos, fortalecendo a segurança jurídica do empreendimento.
Por que a transparência é tão exigida nos contratos públicos?
A transparência é um dos princípios fundamentais da administração pública e deve estar presente em todas as etapas do contrato. Durante a execução, isso se traduz na clareza das informações, no acesso a dados sobre medições, pagamentos e alterações contratuais, além da prestação de contas adequada.
Empresas que atuam de forma transparente constroem uma relação mais confiável com o poder público, como elucida Renato de Castro Longo Furtado Vianna. Essa postura reduz conflitos, facilita auditorias e demonstra compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos, fator cada vez mais valorizado pelos órgãos fiscalizadores.
Práticas essenciais para garantir compliance e transparência
Para que compliance e transparência não fiquem apenas no discurso, é fundamental adotar práticas concretas no dia a dia da execução contratual. Antes de listar essas ações, vale destacar que elas devem ser incorporadas à rotina da empresa, e não tratadas como medidas pontuais.
- Criação de políticas internas claras sobre conduta e ética;
- Registro detalhado de todas as etapas da execução do contrato;
- Controle rigoroso de medições, aditivos e pagamentos;
- Comunicação formal e documentada com o órgão contratante;
- Treinamento da equipe sobre normas e obrigações contratuais.
Essas práticas ajudam a padronizar processos, reduzir riscos e garantir que todas as decisões estejam devidamente registradas e justificadas.
O papel da governança e dos controles internos
A governança corporativa está diretamente ligada à efetividade do compliance e da transparência. Controles internos bem definidos permitem acompanhar a execução do contrato, identificar desvios e corrigir falhas antes que elas se tornem problemas maiores.
Auditorias internas, segregação de funções e relatórios periódicos são ferramentas importantes nesse processo, assim como destaca Renato de Castro Longo Furtado Vianna. Quanto mais estruturada for a governança, maior será a capacidade da empresa de demonstrar conformidade e responder de forma segura a fiscalizações externas.
Compliance como fator de credibilidade e competitividade
Por fim, empresas que investem em compliance e transparência ganham credibilidade junto aos órgãos públicos e se posicionam melhor no mercado. Essa postura transmite profissionalismo, reduz riscos e aumenta a confiança na capacidade de execução do contrato.
Segundo Renato de Castro Longo Furtado Vianna, a conformidade fortalece a competitividade, pois muitas licitações já consideram critérios relacionados à integridade e à governança das empresas participantes. Assim, compliance deixa de ser apenas uma exigência legal e se torna um elemento estratégico para a sustentabilidade e o crescimento no setor de contratos públicos.
Autor: Timofey Filippov